Indicação nº 336 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

336

Data de Apresentação

11/07/2025

Número do Protocolo

1241

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo Municipal, a limpeza do terreno público, localizado na Rua Nicolau Valério, s/n, ao lado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.

    Indexação

    Observação

    A solicitação justifica-se pela necessidade de manutenção e conservação do terreno público localizado ao lado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE, na Rua Nicolau Valério, s/n. Atualmente, o espaço vem sendo utilizado de forma inadequada para o descarte de resíduos de jardinagem e outros materiais, o que tem comprometido a limpeza urbana e causado transtornos aos pedestres, uma vez que os resíduos acumulados obstruem a calçada, dificultando a livre circulação e colocando em risco a segurança dos transeuntes.
    Além de representar um potencial foco de proliferação de insetos e outros vetores, a situação prejudica o aspecto urbanístico da via pública e o ambiente ao redor da instituição, que presta relevantes serviços à comunidade. Assim, a imediata limpeza e manutenção do local se fazem imprescindíveis para garantir a segurança, a acessibilidade e a qualidade do espaço público.
    Trâmite no Processo Digital: N° 16566/2025 Cód. Verificador: 6X19A571
    Protocolo: 1241/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 14:45:14