Indicação nº 336 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
336
Data de Apresentação
11/07/2025
Número do Protocolo
1241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal, a limpeza do terreno público, localizado na Rua Nicolau Valério, s/n, ao lado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
Indexação
Observação
A solicitação justifica-se pela necessidade de manutenção e conservação do terreno público localizado ao lado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE, na Rua Nicolau Valério, s/n. Atualmente, o espaço vem sendo utilizado de forma inadequada para o descarte de resíduos de jardinagem e outros materiais, o que tem comprometido a limpeza urbana e causado transtornos aos pedestres, uma vez que os resíduos acumulados obstruem a calçada, dificultando a livre circulação e colocando em risco a segurança dos transeuntes.
Além de representar um potencial foco de proliferação de insetos e outros vetores, a situação prejudica o aspecto urbanístico da via pública e o ambiente ao redor da instituição, que presta relevantes serviços à comunidade. Assim, a imediata limpeza e manutenção do local se fazem imprescindíveis para garantir a segurança, a acessibilidade e a qualidade do espaço público.
Trâmite no Processo Digital: N° 16566/2025 Cód. Verificador: 6X19A571
Além de representar um potencial foco de proliferação de insetos e outros vetores, a situação prejudica o aspecto urbanístico da via pública e o ambiente ao redor da instituição, que presta relevantes serviços à comunidade. Assim, a imediata limpeza e manutenção do local se fazem imprescindíveis para garantir a segurança, a acessibilidade e a qualidade do espaço público.
Trâmite no Processo Digital: N° 16566/2025 Cód. Verificador: 6X19A571