Indicação nº 366 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
366
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
1300
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Pereira:030.942.149-75 1 (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 08:35 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente, realize estudos de viabilidade para a construção de um parque esportivo na área localizada entre as ruas José Schelbauer Sobrinho e Francisco Rankel, no Bairro Alto.
Indexação
Observação
O terreno citado é classificado como APP (Área de Preservação Permanente), porém, na prática, configura-se como um espaço residual da paisagem natural remanescente. Considerando a compatibilidade entre a conservação dos recursos naturais e a promoção do uso público voltado ao lazer, à cultura, à educação e à circulação não motorizada, propõe-se o aproveitamento da área para implantação do parque.
A proposta inclui a valorização do córrego existente no local, transformando-o em elemento de atração e integração paisagística, substituindo o atual aspecto de degradação. Assim, o espaço passaria a cumprir função social e ambiental, melhorando a qualidade de vida da população e prevenindo seu uso inadequado como depósito de lixo ou ponto de aglomeração indevida.
Trâmite no Processo: N° 18533/2025 Cód. Verificador: 19UW59ZD
A proposta inclui a valorização do córrego existente no local, transformando-o em elemento de atração e integração paisagística, substituindo o atual aspecto de degradação. Assim, o espaço passaria a cumprir função social e ambiental, melhorando a qualidade de vida da população e prevenindo seu uso inadequado como depósito de lixo ou ponto de aglomeração indevida.
Trâmite no Processo: N° 18533/2025 Cód. Verificador: 19UW59ZD