Indicação nº 366 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

366

Data de Apresentação

11/08/2025

Número do Protocolo

1300

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Odair Pereira:030.942.149-75 1 (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 08:35 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente, realize estudos de viabilidade para a construção de um parque esportivo na área localizada entre as ruas José Schelbauer Sobrinho e Francisco Rankel, no Bairro Alto.

    Indexação

    Observação

    O terreno citado é classificado como APP (Área de Preservação Permanente), porém, na prática, configura-se como um espaço residual da paisagem natural remanescente. Considerando a compatibilidade entre a conservação dos recursos naturais e a promoção do uso público voltado ao lazer, à cultura, à educação e à circulação não motorizada, propõe-se o aproveitamento da área para implantação do parque.
    A proposta inclui a valorização do córrego existente no local, transformando-o em elemento de atração e integração paisagística, substituindo o atual aspecto de degradação. Assim, o espaço passaria a cumprir função social e ambiental, melhorando a qualidade de vida da população e prevenindo seu uso inadequado como depósito de lixo ou ponto de aglomeração indevida.
    Trâmite no Processo: N° 18533/2025 Cód. Verificador: 19UW59ZD
    Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 8:25:55