Indicação nº 372 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

372

Data de Apresentação

11/08/2025

Número do Protocolo

1307

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1 (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 11:23 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita o fornecimento de 1 (uma) carga de pedra para melhoria da estrada de acesso à propriedade da Sra. Juliane Carvalho, na Comunidade do Lençol, local conhecido como Portão da Batistela, nos termos da Lei Ordinária nº 3.457/2025.

    Indexação

    Observação

    A presente solicitação visa atender à demanda por melhores condições de trafegabilidade na referida estrada, garantindo o deslocamento seguro de moradores e o acesso à propriedade, especialmente em períodos de chuva, quando o local apresenta dificuldades de circulação.
    A melhoria no trecho mencionado contribui diretamente para a manutenção da atividade rural, o escoamento da produção e o fortalecimento das comunidades do interior. A solicitação encontra amparo na Lei Ordinária nº 3.457, de 09 de julho de 2025, que autoriza o Município a apoiar ações de infraestrutura voltadas à agricultura familiar.
    Diante disso, solicita-se atenção especial à presente indicação, para que a demanda seja atendida com a maior brevidade possível.
    Trâmite no Processo: N° 18506/2025 Cód. Verificador: 606060P0
    Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 10:52:02