Indicação nº 373 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
373
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
1308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1 (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 11:23 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o fornecimento de 1 (uma) carga de pedra para melhoria do acesso à propriedade da produtora rural Alcirene Hirt, nos termos da Lei Ordinária nº 3.457/2025.
Indexação
Observação
A solicitação visa garantir melhores condições de trafegabilidade no acesso à propriedade, especialmente em dias de chuva, quando o local se torna de difícil acesso, comprometendo a segurança no deslocamento e o escoamento da produção agrícola.
O pedido encontra respaldo na Lei Ordinária nº 3.457, de 09 de julho de 2025, que autoriza o Município a prestar apoio à agricultura familiar por meio de ações de incentivo à infraestrutura rural. Trata-se, portanto, de medida de relevante interesse público, que contribui para o fortalecimento da atividade rural e a valorização do trabalho da produtora.
Diante disso, solicito especial atenção ao presente pedido, para que a demanda seja atendida com a maior brevidade possível.
Trâmite no Processo: N° 18515/2025 Cód. Verificador: 3R0P9RNW
O pedido encontra respaldo na Lei Ordinária nº 3.457, de 09 de julho de 2025, que autoriza o Município a prestar apoio à agricultura familiar por meio de ações de incentivo à infraestrutura rural. Trata-se, portanto, de medida de relevante interesse público, que contribui para o fortalecimento da atividade rural e a valorização do trabalho da produtora.
Diante disso, solicito especial atenção ao presente pedido, para que a demanda seja atendida com a maior brevidade possível.
Trâmite no Processo: N° 18515/2025 Cód. Verificador: 3R0P9RNW