Indicação nº 373 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

373

Data de Apresentação

11/08/2025

Número do Protocolo

1308

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1 (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 11:23 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita o fornecimento de 1 (uma) carga de pedra para melhoria do acesso à propriedade da produtora rural Alcirene Hirt, nos termos da Lei Ordinária nº 3.457/2025.

    Indexação

    Observação

    A solicitação visa garantir melhores condições de trafegabilidade no acesso à propriedade, especialmente em dias de chuva, quando o local se torna de difícil acesso, comprometendo a segurança no deslocamento e o escoamento da produção agrícola.
    O pedido encontra respaldo na Lei Ordinária nº 3.457, de 09 de julho de 2025, que autoriza o Município a prestar apoio à agricultura familiar por meio de ações de incentivo à infraestrutura rural. Trata-se, portanto, de medida de relevante interesse público, que contribui para o fortalecimento da atividade rural e a valorização do trabalho da produtora.
    Diante disso, solicito especial atenção ao presente pedido, para que a demanda seja atendida com a maior brevidade possível.
    Trâmite no Processo: N° 18515/2025 Cód. Verificador: 3R0P9RNW
    Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 10:54:44