Indicação nº 402 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

402

Data de Apresentação

25/08/2025

Número do Protocolo

1358

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Odair Pereira:030.942.149-75 1 (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 13:33 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo Municipal realização de estudos técnicos visando à criação de remansos (refúgios) em pontos estratégicos de estradas vicinais estreitas no interior do município.

    Indexação

    Observação

    Esta indicação tem por finalidade garantir maior segurança e fluidez no tráfego das estradas do interior, principalmente daquelas que compõem as rotas do transporte escolar. Em muitos desses trechos, quando dois veículos se encontram em sentidos opostos, não há espaço suficiente para passagem simultânea, obrigando um dos motoristas a recuar longas distâncias até encontrar um ponto seguro para manobra.
    A criação de remansos ou recuos em locais estratégicos e previamente estudados permitirá que esses encontros sejam resolvidos com mais segurança e agilidade, reduzindo riscos de acidentes, prejuízos materiais e atrasos no transporte de estudantes, além de preservar a integridade dos veículos e das vias.
    Trata-se, portanto, de uma medida preventiva e necessária para assegurar o bom funcionamento do sistema de transporte escolar, bem como a segurança de todos os usuários dessas vias rurais.
    Trâmite no Processo: N° 19591/2025 Cód. Verificador: 59P4C447
    Protocolo: 1358/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:25:43