Indicação nº 408 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

408

Data de Apresentação

01/09/2025

Número do Protocolo

1370

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize uma campanha municipal de conscientização sobre os riscos do uso da internet.

    Indexação

    Observação

    A internet é uma ferramenta indispensável, mas que também expõe crianças e adolescentes a diversos riscos, como o aliciamento por criminosos, cyberbullying e a exposição de informações sensíveis. É fundamental que o poder público atue de forma preventiva, oferecendo informação, orientação e capacitação a toda a comunidade escolar e às famílias, promovendo a proteção da infância e da adolescência, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
    Diante disso, solicita-se a atenção do Executivo para que esta campanha seja implementada, contribuindo para maior segurança e conscientização da população.
    Trâmite no Processo: N° 20118/2025 Cód. Verificador: E4E7ZEEG
    Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 8:36:07