Indicação nº 409 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

409

Data de Apresentação

01/09/2025

Número do Protocolo

1374

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita estudos técnicos e institucionais para viabilizar apoio financeiro e formalização de parcerias com casas de apoio em Curitiba, que acolhem pacientes e acompanhantes do município de Rio Negro em tratamento de saúde.

    Indexação

    Observação

    Muitos moradores de Rio Negro, especialmente os que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), necessitam realizar tratamentos médicos de média e alta complexidade em hospitais de referência localizados em Curitiba. Durante esses períodos de internação ou tratamento ambulatorial prolongado, os pacientes e seus acompanhantes enfrentam grandes dificuldades, principalmente em relação à hospedagem, alimentação e transporte.
    As casas de apoio em Curitiba têm desempenhado um papel fundamental no acolhimento humanizado desses cidadãos, oferecendo abrigo, estrutura básica e suporte emocional a quem está longe de casa e em situação de fragilidade. No entanto, essas instituições muitas vezes operam com recursos escassos, oriundos de doações ou iniciativas próprias.
    A formalização de convênios ou repasses assistenciais por parte da Prefeitura de Rio Negro possibilitaria o fortalecimento dessas entidades, garantindo um acolhimento mais digno e seguro para os munícipes durante seus tratamentos. Tal medida está em conformidade com os princípios da dignidade humana e da proteção social, além de representar um investimento direto na saúde e bem-estar da população de Rio Negro.
    Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que esta demanda seja analisada com prioridade e incluída nos planejamentos de cooperação intermunicipal na área da saúde e assistência social.
    Trâmite no Processo: N° 20051/2025 Cód. Verificador: WOK6XY00
    Protocolo: 1374/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 10:04:48