Requerimento nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
1391
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 3 (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 16:53 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Neusa Heuko Swarowski:607.084.259-68 1 (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 10:54 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Odair Pereira:030.942.149-75 2 (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 11:16 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações sobre a obra de contenção localizada na Avenida General Plínio Tourinho, Bairro Campo do Gado, próximo ao Supermercado Francis, objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2025, assinado em 28/03/2025, decorrente da Dispensa por Justificativa nº 034/2025.
Indexação
Observação
Tramitado em Processo Digital: N° 20732/2025 Cód. Verificador: D5FYGQ57
O desmoronamento ocorrido na Avenida General Plínio Tourinho, Bairro Campo do Gado, próximo ao Supermercado Francis, comprometeu parte da calçada e da pista de rolamento, em uma das principais vias de entrada do Município de Rio Negro.
A obra de contenção, iniciada em 28/03/2025, é de caráter essencial e emergencial para garantir a segurança da população, a mobilidade urbana e a preservação da via pública. No entanto, a obra aparenta estar paralisada, gerando apreensão entre moradores e usuários da avenida, que necessitam de informações claras e atualizadas sobre o andamento dos trabalhos.
Cabe destacar que este tema já foi objeto de questionamento por meio do Requerimento nº 09/2025, de 21 de fevereiro de 2025, quando se solicitava informações sobre o início da obra. Diante da morosidade verificada, torna-se ainda mais urgente a obtenção de informações concretas e atualizadas.
Este requerimento visa reunir elementos que permitam a esta Casa de Leis exercer seu dever de fiscalização, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos e cobrando a celeridade necessária na conclusão de uma obra fundamental para a segurança e o bem-estar da população rionegrense.
O desmoronamento ocorrido na Avenida General Plínio Tourinho, Bairro Campo do Gado, próximo ao Supermercado Francis, comprometeu parte da calçada e da pista de rolamento, em uma das principais vias de entrada do Município de Rio Negro.
A obra de contenção, iniciada em 28/03/2025, é de caráter essencial e emergencial para garantir a segurança da população, a mobilidade urbana e a preservação da via pública. No entanto, a obra aparenta estar paralisada, gerando apreensão entre moradores e usuários da avenida, que necessitam de informações claras e atualizadas sobre o andamento dos trabalhos.
Cabe destacar que este tema já foi objeto de questionamento por meio do Requerimento nº 09/2025, de 21 de fevereiro de 2025, quando se solicitava informações sobre o início da obra. Diante da morosidade verificada, torna-se ainda mais urgente a obtenção de informações concretas e atualizadas.
Este requerimento visa reunir elementos que permitam a esta Casa de Leis exercer seu dever de fiscalização, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos e cobrando a celeridade necessária na conclusão de uma obra fundamental para a segurança e o bem-estar da população rionegrense.