Indicação nº 424 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

424

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

1404

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Veiga:648.996.409-00 5 (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 12:45 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
  • Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 12:11 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
  • Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2 (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 13:57 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
  • Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 4 (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 15:43 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
  • Odair Pereira:030.942.149-75 3 (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 14:04 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo Municipal estudo técnico para a instalação de lixeiras coletivas na Comunidade de Sítio dos Valério, ao longo da rota da coleta de lixo.

    Indexação

    Observação

    A ausência de pontos adequados para descarte de resíduos tem levado moradores a deixarem o lixo diretamente à beira da estrada, o que causa acúmulo irregular de resíduos, mau cheiro, proliferação de vetores e o espalhamento do lixo por animais, comprometendo a limpeza, a saúde pública e o meio ambiente da comunidade.
    Além disso, a falta de um cronograma regular e divulgado da coleta contribui para que os resíduos permaneçam por longos períodos no local, agravando ainda mais o problema.
    A instalação de lixeiras coletivas trará mais organização e higiene ao descarte do lixo residencial, facilitará o trabalho da coleta, evitará a contaminação do solo e proporcionará melhorias na qualidade de vida da população local.
    Ressalta-se que esta demanda foi apresentada por moradores da comunidade durante audiência pública realizada no dia 29 de agosto de 2025, evidenciando a importância de atender às reivindicações populares e de valorizar a escuta ativa das comunidades por parte do Poder Público.
    Dessa forma, propõe-se que o Executivo avalie a viabilidade da medida como forma de promover saúde pública, bem-estar e respeito ao meio ambiente na comunidade do Sítio dos Valério.
    Trâmite no Processo: N° 20785/2025 Cód. Verificador: H0LJMUA4
    Protocolo: 1404/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 15:24:15