Requerimento nº 97 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

97

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

1407

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 12:14 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
  • Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 3 (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 13:58 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
  • Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 4 (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 15:44 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
  • Odair Pereira:030.942.149-75 1 (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 11:13 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o envio do cronograma detalhado de coleta de lixo no interior do município, contendo rotas, horários, dias da semana, início e fim de cada percurso, com destaque para a rota que abrange a localidade de Lageado dos Vieiras até o município de Rio Negro.

    Indexação

    Observação

    Tramitado em Processo Digital: N° 20735/2025 Cód. Verificador: 7645MJNK

    A presente demanda nasceu a partir da audiência pública realizada no dia 29 de agosto de 2025, na comunidade do Sítio dos Valério, ocasião em que os moradores relataram dificuldades relacionadas à coleta de lixo no interior do município, especialmente pela ausência de informações claras e atualizadas quanto à programação desse serviço.
    Em consulta ao site oficial da Prefeitura de Rio Negro — disponível em: https://rionegro.atende.net/cidadao/pagina/cronograma-de-coleta-seletiva — verifica-se que não consta o cronograma de coleta para a localidade de Sítio dos Valério, o que reforça a necessidade de que esse serviço essencial seja melhor divulgado e estruturado.
    A falta dessas informações tem ocasionado acúmulo de resíduos em locais inadequados, favorecendo o aparecimento de animais, vetores e o comprometimento da saúde pública e do meio ambiente, além de transtornos para as famílias que não sabem o dia correto para a disposição do lixo.
    A disponibilização oficial e detalhada do cronograma permitirá que a população se organize de forma adequada para o correto descarte dos resíduos, além de favorecer maior eficiência, controle e transparência no serviço prestado pela Secretaria responsável.
    Diante do exposto, considera-se de extrema importância que esta solicitação seja atendida com brevidade, em respeito à manifestação legítima da comunidade e em benefício da saúde pública, da preservação ambiental e da qualidade de vida dos moradores do interior.
    Certos de contar com o pronto e favorável acolhimento de Vossa Excelência, subscrevemo-nos.
    Protocolo: 1407/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 15:36:19
    Data Votação: 9 de Setembro de 2025