Requerimento nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
1447
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações detalhadas acerca do fechamento da Unidade de Saúde da localidade de Barra Grande e sobre o atendimento prestado à população afetada
Indexação
Seu processo de número: 21769 / 2025 , foi RECEBIDO com sucesso.
Para acompanhar o seu processo acesse link: https://rionegro.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1/procnum/21769/procano/2025/verificador/4W1379DB
Seu código verificador do processo é: 4W1379DB.
Para acompanhar o seu processo acesse link: https://rionegro.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1/procnum/21769/procano/2025/verificador/4W1379DB
Seu código verificador do processo é: 4W1379DB.
Observação
A comunidade de Barra Grande recebia atendimento médico e odontológico por meio de sua unidade de saúde até o seu fechamento. Desde então, os moradores precisam se deslocar a outras unidades, percorrendo longas distâncias, muitas vezes sem transporte adequado, o que gera dificuldades significativas, especialmente a idosos, gestantes e pacientes com doenças crônicas, além de sobrecarregar as unidades receptoras.
Ressalta-se ainda que esta reivindicação foi pauta da audiência pública realizada em 12/09/2025, na comunidade de Barra Grande, cujo registro encontra-se disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, no link: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/180.
O presente requerimento busca esclarecer os fundamentos técnicos, administrativos e financeiros que motivaram o fechamento da UBS, verificar a compatibilidade da medida com o Plano Municipal de Saúde, identificar os impactos no atendimento da comunidade e apurar se houve consulta popular e deliberação do Conselho Municipal de Saúde. O objetivo é subsidiar a atuação fiscalizatória desta Casa de Leis e defender o direito da população ao acesso adequado aos serviços básicos de saúde.
Certos de contar com o pronto e favorável acolhimento de Vossa Excelência, subscrevemo-nos.
Ressalta-se ainda que esta reivindicação foi pauta da audiência pública realizada em 12/09/2025, na comunidade de Barra Grande, cujo registro encontra-se disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, no link: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/180.
O presente requerimento busca esclarecer os fundamentos técnicos, administrativos e financeiros que motivaram o fechamento da UBS, verificar a compatibilidade da medida com o Plano Municipal de Saúde, identificar os impactos no atendimento da comunidade e apurar se houve consulta popular e deliberação do Conselho Municipal de Saúde. O objetivo é subsidiar a atuação fiscalizatória desta Casa de Leis e defender o direito da população ao acesso adequado aos serviços básicos de saúde.
Certos de contar com o pronto e favorável acolhimento de Vossa Excelência, subscrevemo-nos.