Indicação nº 445 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
445
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
1452
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1 (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 10:21 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reiterar o pedido da Indicação 63/2025 onde solicita cartão de identificação para portadores de fibromialgia e divulgação sobre a doença.
Indexação
Observação
A fibromialgia é uma condição que afeta uma parcela significativa da população e, frequentemente, não é reconhecida de forma adequada, nem pela sociedade nem pelos profissionais de saúde. Considerando que a Lei Estadual nº 22.278 reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, é fundamental garantir que eles recebam o tratamento e o suporte necessários, bem como assegurar sua inclusão em diversos aspectos da vida cotidiana.
A carteirinha visa garantir o reconhecimento e o atendimento adequado a esses pacientes nos serviços de saúde e em outros contextos, como transporte público. Solicita-se também a realização de uma campanha de conscientização sobre a doença, para promover maior compreensão e empatia por parte da população.
Trâmite no Processo: N° 21734/2025 Cód. Verificador: MNZN2CT9
A carteirinha visa garantir o reconhecimento e o atendimento adequado a esses pacientes nos serviços de saúde e em outros contextos, como transporte público. Solicita-se também a realização de uma campanha de conscientização sobre a doença, para promover maior compreensão e empatia por parte da população.
Trâmite no Processo: N° 21734/2025 Cód. Verificador: MNZN2CT9