Indicação nº 448 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

448

Data de Apresentação

22/09/2025

Número do Protocolo

1455

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita, em caráter emergencial, a disponibilização de transporte para os moradores da localidade de Barra Grande, destinado exclusivamente a pacientes que necessitem de atendimento médico na Unidade de Saúde da Fazendinha.

    Indexação

    Observação

    O assunto foi pauta da audiência pública realizada em 12 de setembro de 2025, na comunidade de Barra Grande, ocasião em que a Secretária de Saúde informou que estão em andamento estudos para definição de uma solução definitiva quanto ao atendimento da população local, diante do fechamento da Unidade de Saúde da Barra Grande. O registro oficial da audiência encontra-se disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, no link: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/180.
    Enquanto a situação não for resolvida, faz-se imprescindível a disponibilização de transporte emergencial, a fim de assegurar que os moradores não fiquem desassistidos em suas necessidades de saúde.
    Sugere-se, ainda, que seja disponibilizado e amplamente divulgado um número de telefone/WhatsApp oficial para que a população possa solicitar o transporte sempre que houver necessidade de deslocamento para consultas ou atendimentos médicos.
    A medida garantirá o direito fundamental de acesso à saúde, proporcionando condições seguras e dignas de deslocamento à população de Barra Grande.
    Trâmite no Processo: N° 21746/2025 Cód. Verificador: N434QRD6
    Protocolo: 1455/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:31:12