Atas das Comissões nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Atas das Comissões
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
1463
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 15:23 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 17:12 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do seguinte projeto: Projeto de Lei nº 52/2025 – que objetiva ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios consorciados, com vistas à constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS como consórcio público de direito público, em conformidade com a Lei Federal nº 11.107/2005 e o Decreto nº 6.017/2007.
Indexação
Observação