Indicação nº 470 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

470

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

1521

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 15:37 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida General Plínio Tourinho, nas proximidades do Posto Maranelo, com o objetivo de reduzir acidentes e aumentar a segurança viária.

    Indexação

    Observação

    A Avenida General Plínio Tourinho é uma via de grande fluxo de veículos e pedestres, sendo frequentemente utilizada como principal ponto de entrada do Município . Entretanto, o trecho nas proximidades do Posto Maranelo tem registrado elevado número de acidentes, em sua maioria relacionados ao excesso de velocidade dos veículos e à ausência de infraestrutura adequada para travessia segura dos pedestres.
    A implantação de uma faixa elevada neste ponto visa reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para os pedestres, especialmente durante os períodos de maior movimento. Esse tipo de dispositivo tem se mostrado eficaz em diversas cidades brasileiras, tanto para o controle da velocidade, quanto para o ordenamento do tráfego e a prevenção de acidentes.
    Além disso, a medida está em consonância com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê a adoção de ações que priorizem a segurança dos pedestres e promovam a mobilidade urbana sustentável.
    Dessa forma, a realização de um estudo técnico de viabilidade permitirá identificar as condições ideais para implantação da faixa elevada, considerando aspectos de engenharia de tráfego e sinalização, de modo a proporcionar um trânsito mais seguro, acessível e humano.
    Desde já, agradece-se a atenção dispensada e a consideração desta proposta que visa preservar vidas e promover a segurança viária no Município.
    Trâmite no Processo: N° 23003/2025 Cód. Verificador: 5HUTP47D
    Protocolo: 1521/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 10:53:40