Indicação nº 470 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
470
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
1521
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 15:37 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida General Plínio Tourinho, nas proximidades do Posto Maranelo, com o objetivo de reduzir acidentes e aumentar a segurança viária.
Indexação
Observação
A Avenida General Plínio Tourinho é uma via de grande fluxo de veículos e pedestres, sendo frequentemente utilizada como principal ponto de entrada do Município . Entretanto, o trecho nas proximidades do Posto Maranelo tem registrado elevado número de acidentes, em sua maioria relacionados ao excesso de velocidade dos veículos e à ausência de infraestrutura adequada para travessia segura dos pedestres.
A implantação de uma faixa elevada neste ponto visa reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para os pedestres, especialmente durante os períodos de maior movimento. Esse tipo de dispositivo tem se mostrado eficaz em diversas cidades brasileiras, tanto para o controle da velocidade, quanto para o ordenamento do tráfego e a prevenção de acidentes.
Além disso, a medida está em consonância com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê a adoção de ações que priorizem a segurança dos pedestres e promovam a mobilidade urbana sustentável.
Dessa forma, a realização de um estudo técnico de viabilidade permitirá identificar as condições ideais para implantação da faixa elevada, considerando aspectos de engenharia de tráfego e sinalização, de modo a proporcionar um trânsito mais seguro, acessível e humano.
Desde já, agradece-se a atenção dispensada e a consideração desta proposta que visa preservar vidas e promover a segurança viária no Município.
Trâmite no Processo: N° 23003/2025 Cód. Verificador: 5HUTP47D
A implantação de uma faixa elevada neste ponto visa reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para os pedestres, especialmente durante os períodos de maior movimento. Esse tipo de dispositivo tem se mostrado eficaz em diversas cidades brasileiras, tanto para o controle da velocidade, quanto para o ordenamento do tráfego e a prevenção de acidentes.
Além disso, a medida está em consonância com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê a adoção de ações que priorizem a segurança dos pedestres e promovam a mobilidade urbana sustentável.
Dessa forma, a realização de um estudo técnico de viabilidade permitirá identificar as condições ideais para implantação da faixa elevada, considerando aspectos de engenharia de tráfego e sinalização, de modo a proporcionar um trânsito mais seguro, acessível e humano.
Desde já, agradece-se a atenção dispensada e a consideração desta proposta que visa preservar vidas e promover a segurança viária no Município.
Trâmite no Processo: N° 23003/2025 Cód. Verificador: 5HUTP47D