Indicação nº 474 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
474
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
1526
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 1 (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 08:01 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal empenho para protocolar intenção junto à Cohapar, por meio do Programa Casa Fácil Viver Mais, visando a disponibilização de novas unidades habitacionais para a população idosa.
Indexação
Observação
O Governo do Estado, dentro do Programa Casa Fácil Viver Mais, já entregou diversas unidades habitacionais e está ampliando este benefício para municípios com mais de 30 mil habitantes. A participação de Rio Negro neste programa permitirá ampliar o acesso à moradia adequada para a população idosa, oferecendo segurança, dignidade e qualidade de vida aos beneficiários.
A medida é de extrema relevância, uma vez que atende a um segmento populacional vulnerável, garantindo que os idosos tenham acesso à habitação digna, em conformidade com as diretrizes do programa estadual.
Diante disso, solicita-se atenção especial e urgência no atendimento desta indicação, visando ampliar os benefícios do Programa Casa Fácil Viver Mais à população idosa do Município.
Trâmite no Processo: N° 23012/2025 Cód. Verificador: 8B4058GM
A medida é de extrema relevância, uma vez que atende a um segmento populacional vulnerável, garantindo que os idosos tenham acesso à habitação digna, em conformidade com as diretrizes do programa estadual.
Diante disso, solicita-se atenção especial e urgência no atendimento desta indicação, visando ampliar os benefícios do Programa Casa Fácil Viver Mais à população idosa do Município.
Trâmite no Processo: N° 23012/2025 Cód. Verificador: 8B4058GM