Indicação nº 526 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
526
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1660
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 10:47 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estabeleça procedimentos organizados e padronizados para planejamento, sinalização e comunicação das intervenções de trânsito decorrentes de eventos que utilizem vias públicas e aquisição de materiais para sinalização desses eventos.
Indexação
Observação
A indicação está amparada no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), o qual estabelece que compete ao município planejar, organizar, regulamentar e operar o trânsito em suas vias.
A proposta visa melhorar a organização das interdições temporárias, evitando transtornos desnecessários, reduzindo riscos e fortalecendo a imagem institucional do município, já que demonstra responsabilidade, planejamento e transparência.
Além da organização interna, é essencial que todas as alterações de trânsito sejam comunicadas antecipadamente à população por meio dos canais oficiais, essa comunicação antecipada é fundamental para que motoristas, pedestres e comerciantes possam se planejar, garantindo circulação segura e minimizando impactos negativos no cotidiano da cidade.
Trâmite no Processo: N° 26391/2025 Cód. Verificador: 7C0XGVD9
A proposta visa melhorar a organização das interdições temporárias, evitando transtornos desnecessários, reduzindo riscos e fortalecendo a imagem institucional do município, já que demonstra responsabilidade, planejamento e transparência.
Além da organização interna, é essencial que todas as alterações de trânsito sejam comunicadas antecipadamente à população por meio dos canais oficiais, essa comunicação antecipada é fundamental para que motoristas, pedestres e comerciantes possam se planejar, garantindo circulação segura e minimizando impactos negativos no cotidiano da cidade.
Trâmite no Processo: N° 26391/2025 Cód. Verificador: 7C0XGVD9