Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 180 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2025
Número
180
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1661
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 2 (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 11:08 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 10:43 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diante do exposto, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação manifesta-se pelo prosseguimento do Projeto de Lei nº 61/2025, com a apresentação das emendas modificativas indispensáveis em anexo, as quais corrigem as imprecisões formais identificadas, mantendo íntegro o mérito e a finalidade da proposição.
Indexação
Observação