Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 183 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2025
Número
183
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
1707
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 17:42 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 16:33 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pelo exposto, opino pelo PROSSEGUIMENTO do Projeto de Lei nº 58/2025.
12. DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO
A Comissão acompanha o voto do Relator e manifesta-se pelo PROSSEGUIMENTO do Projeto de Lei nº 58/2025.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Rio Negro, 28 de novembro de 2025.
12. DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO
A Comissão acompanha o voto do Relator e manifesta-se pelo PROSSEGUIMENTO do Projeto de Lei nº 58/2025.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Rio Negro, 28 de novembro de 2025.
Indexação
Observação