Parecer de Finanças e Orçamento nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Finanças e Orçamento
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
1716
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 17:33 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 3 (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 11:01 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 2 (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 18:18 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OPINO PELO PROSSEGUIMENTO do Projeto de Lei nº 58/2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Rio Negro para o quadriênio 2026–2029, por não se constatarem óbices de ordem financeira, orçamentária ou fiscal à sua tramitação.
5. DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada nesta data, após discussão, decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto da Relatora, manifestando-se pelo PROSSEGUIMENTO do Projeto de Lei nº 58/2025.
5. DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada nesta data, após discussão, decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto da Relatora, manifestando-se pelo PROSSEGUIMENTO do Projeto de Lei nº 58/2025.
Indexação
Observação