Indicação nº 549 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

549

Data de Apresentação

08/12/2025

Número do Protocolo

1746

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 10:55 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a poda das árvores localizadas em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Lenir Rodrigues.

    Indexação

    Observação

    A medida se faz necessária considerando que os galhos das referidas árvores estão em contato com a fiação elétrica de alta tensão existente na via, situação que representa risco iminente de curto-circuito, especialmente em casos de intempéries. Ressalta-se ainda que os galhos também encostam na cerca de arame da unidade, o que pode ocasionar a eletrificação da estrutura metálica, gerando perigo grave a servidores, alunos, familiares e demais transeuntes.
    Registra-se que pais de alunos já formalizaram reclamações, inclusive por meio de processo administrativo junto ao Executivo, que, entretanto, foi encerrado com resposta insuficiente diante da gravidade da situação. Ademais, informações repassadas pela Direção do CMEI indicam que, para a execução do serviço, seria necessário o desligamento temporário dos freezers da unidade.
    Diante disso, solicita-se que a poda seja devidamente programada para ocorrer durante o período de férias escolares, evitando qualquer prejuízo ao funcionamento do CMEI e garantindo a segurança de toda a comunidade escolar.
    Trâmite no Processo: N° 28001/2025 Cód. Verificador: O3G929Z5
    Protocolo: 1746/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 10:29:27