Indicação nº 549 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
549
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
1746
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 10:55 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a poda das árvores localizadas em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Lenir Rodrigues.
Indexação
Observação
A medida se faz necessária considerando que os galhos das referidas árvores estão em contato com a fiação elétrica de alta tensão existente na via, situação que representa risco iminente de curto-circuito, especialmente em casos de intempéries. Ressalta-se ainda que os galhos também encostam na cerca de arame da unidade, o que pode ocasionar a eletrificação da estrutura metálica, gerando perigo grave a servidores, alunos, familiares e demais transeuntes.
Registra-se que pais de alunos já formalizaram reclamações, inclusive por meio de processo administrativo junto ao Executivo, que, entretanto, foi encerrado com resposta insuficiente diante da gravidade da situação. Ademais, informações repassadas pela Direção do CMEI indicam que, para a execução do serviço, seria necessário o desligamento temporário dos freezers da unidade.
Diante disso, solicita-se que a poda seja devidamente programada para ocorrer durante o período de férias escolares, evitando qualquer prejuízo ao funcionamento do CMEI e garantindo a segurança de toda a comunidade escolar.
Trâmite no Processo: N° 28001/2025 Cód. Verificador: O3G929Z5
Registra-se que pais de alunos já formalizaram reclamações, inclusive por meio de processo administrativo junto ao Executivo, que, entretanto, foi encerrado com resposta insuficiente diante da gravidade da situação. Ademais, informações repassadas pela Direção do CMEI indicam que, para a execução do serviço, seria necessário o desligamento temporário dos freezers da unidade.
Diante disso, solicita-se que a poda seja devidamente programada para ocorrer durante o período de férias escolares, evitando qualquer prejuízo ao funcionamento do CMEI e garantindo a segurança de toda a comunidade escolar.
Trâmite no Processo: N° 28001/2025 Cód. Verificador: O3G929Z5