Indicação nº 551 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

551

Data de Apresentação

08/12/2025

Número do Protocolo

1748

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 10:55 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente maior atenção e cuidado na execução dos serviços de patrolamento das estradas do interior.

    Indexação

    Observação

    A presente solicitação se fundamenta no relato de um morador da referida localidade, cuja propriedade é diretamente afetada pelo patrolamento da estrada principal que passa em frente ao seu imóvel. Segundo ele, em mais de uma ocasião os dejetos, resíduos e sobras provenientes do patrolamento foram depositados indevidamente dentro de sua propriedade, ocasionando prejuízos, especialmente pela alteração do curso natural das águas pluviais, que passaram a escoar para dentro de seu terreno.
    O morador ainda informa que recentemente realizou, às suas próprias custas, serviços de nivelamento do terreno, bem como a execução de valetas e a instalação de manilhas, com o objetivo de garantir o correto direcionamento das águas pluviais e evitar danos à sua propriedade. Assim, teme que o investimento realizado seja perdido na próxima manutenção da via, caso o serviço de patrolamento seja novamente executado sem o devido cuidado técnico.
    Diante do exposto, solicita-se que o setor competente avalie a situação e adote as medidas necessárias para que o patrolamento seja realizado de maneira adequada, evitando o depósito de material em áreas privadas e preservando o correto escoamento das águas.
    Trâmite no Processo: N° 28004/2025 Cód. Verificador: VAZ05S11
    Protocolo: 1748/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 10:33:12