Indicação nº 551 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
551
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
1748
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 10:55 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente maior atenção e cuidado na execução dos serviços de patrolamento das estradas do interior.
Indexação
Observação
A presente solicitação se fundamenta no relato de um morador da referida localidade, cuja propriedade é diretamente afetada pelo patrolamento da estrada principal que passa em frente ao seu imóvel. Segundo ele, em mais de uma ocasião os dejetos, resíduos e sobras provenientes do patrolamento foram depositados indevidamente dentro de sua propriedade, ocasionando prejuízos, especialmente pela alteração do curso natural das águas pluviais, que passaram a escoar para dentro de seu terreno.
O morador ainda informa que recentemente realizou, às suas próprias custas, serviços de nivelamento do terreno, bem como a execução de valetas e a instalação de manilhas, com o objetivo de garantir o correto direcionamento das águas pluviais e evitar danos à sua propriedade. Assim, teme que o investimento realizado seja perdido na próxima manutenção da via, caso o serviço de patrolamento seja novamente executado sem o devido cuidado técnico.
Diante do exposto, solicita-se que o setor competente avalie a situação e adote as medidas necessárias para que o patrolamento seja realizado de maneira adequada, evitando o depósito de material em áreas privadas e preservando o correto escoamento das águas.
Trâmite no Processo: N° 28004/2025 Cód. Verificador: VAZ05S11
O morador ainda informa que recentemente realizou, às suas próprias custas, serviços de nivelamento do terreno, bem como a execução de valetas e a instalação de manilhas, com o objetivo de garantir o correto direcionamento das águas pluviais e evitar danos à sua propriedade. Assim, teme que o investimento realizado seja perdido na próxima manutenção da via, caso o serviço de patrolamento seja novamente executado sem o devido cuidado técnico.
Diante do exposto, solicita-se que o setor competente avalie a situação e adote as medidas necessárias para que o patrolamento seja realizado de maneira adequada, evitando o depósito de material em áreas privadas e preservando o correto escoamento das águas.
Trâmite no Processo: N° 28004/2025 Cód. Verificador: VAZ05S11