Indicação nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

1782

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Odair Pereira:030.942.149-75 1 (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 15:44 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a realização de reparos e manutenção nas calçadas da Rua Rodolfo Alois Pfeffer, localizada no Bairro Alto, nesta cidade.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida via apresenta calçadas em más condições de conservação, com desníveis e danos que comprometem a segurança dos pedestres, conforme foto em anexo. Trata-se de uma rua com intenso fluxo de pessoas, especialmente em razão da proximidade de escola, creches e da empresa Klabin, o que aumenta significativamente a circulação diária de trabalhadores, estudantes, crianças e idosos.
    Além disso, a adequada manutenção do passeio público é fundamental para garantir a segurança, acessibilidade e mobilidade urbana, atendendo às normas legais de acessibilidade, que asseguram o direito de ir e vir de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
    Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias, visando a melhoria das condições das calçadas, promovendo mais segurança, inclusão e qualidade de vida à população local.
    Protocolo: 1782/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:03:35