Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
1782
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Pereira:030.942.149-75 1 (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 15:44 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a realização de reparos e manutenção nas calçadas da Rua Rodolfo Alois Pfeffer, localizada no Bairro Alto, nesta cidade.
Indexação
Observação
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida via apresenta calçadas em más condições de conservação, com desníveis e danos que comprometem a segurança dos pedestres, conforme foto em anexo. Trata-se de uma rua com intenso fluxo de pessoas, especialmente em razão da proximidade de escola, creches e da empresa Klabin, o que aumenta significativamente a circulação diária de trabalhadores, estudantes, crianças e idosos.
Além disso, a adequada manutenção do passeio público é fundamental para garantir a segurança, acessibilidade e mobilidade urbana, atendendo às normas legais de acessibilidade, que asseguram o direito de ir e vir de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias, visando a melhoria das condições das calçadas, promovendo mais segurança, inclusão e qualidade de vida à população local.
Além disso, a adequada manutenção do passeio público é fundamental para garantir a segurança, acessibilidade e mobilidade urbana, atendendo às normas legais de acessibilidade, que asseguram o direito de ir e vir de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias, visando a melhoria das condições das calçadas, promovendo mais segurança, inclusão e qualidade de vida à população local.