Indicação nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

1791

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Veiga:648.996.409-00 1 (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 17:43 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lixeira coletiva na Rua José Valdemar Turnês, no Bairro Tijuco Preto, bem como a construção de cobertura para ponto de ônibus escolar fora do domínio da concessionária Autopista Planalto Sul, na BR-116.

    Indexação

    Observação

    A Rua José Valdemar Turnês, no Bairro Tijuco Preto, atende diversos moradores que atualmente não dispõem de um local adequado para o descarte coletivo de resíduos sólidos. A instalação de uma lixeira coletiva contribuirá para a correta destinação do lixo, melhoria da limpeza urbana, preservação do meio ambiente e prevenção de problemas sanitários, beneficiando diretamente a comunidade local.
    Além disso, há a necessidade de implantação de cobertura em um ponto de ônibus escolar utilizado por estudantes da região, o qual se encontra desprovido de abrigo adequado. A inexistência de cobertura expõe crianças e adolescentes às intempéries, como chuva e sol intenso, comprometendo o conforto e a segurança dos usuários. Ressalta-se que o referido ponto encontra-se fora do domínio da concessionária Autopista Planalto Sul, possibilitando a execução da melhoria pelo Poder Público Municipal.
    As medidas sugeridas atendem a reivindicações dos moradores do Bairro Tijuco Preto e representam ações simples, porém de grande relevância social, promovendo melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida.
    Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível, em benefício da comunidade do Bairro Tijuco Preto.
    Trâmite no Processo: N° 3041/2026 Cód. Verificador: 7LL56RI5
    Protocolo: 1791/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:06:29