Indicação nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

1811

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 15:38 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
  • Odair Pereira:030.942.149-75 2 (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 09:13 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a realização de asfaltamento da Rua Miguel Grein e do trecho da Rua Severo de Almeida, atualmente pavimentados com lajotas sextavadas, ou que tal obra seja incluída em projeto de pavimentação urbana.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação justifica-se em razão das precárias condições da pavimentação existente e também por solicitação dos moradores locais, visto que as lajotas sextavadas encontram-se soltas, desniveladas e danificadas, dificultando significativamente o tráfego de veículos.
    Ressalta-se que as referidas vias já passaram por reformas realizadas pelo Poder Executivo Municipal, porém tais intervenções não obtiveram êxito, conforme demonstra a atual situação das ruas, que continuam apresentando sérios problemas estruturais.
    Além disso, o estado atual da pavimentação oferece riscos à segurança de transeuntes, motociclistas e motoristas, aumentando a probabilidade de acidentes, quedas e danos aos veículos que ali trafegam.
    Diante disso, o asfaltamento surge como solução definitiva, proporcionando melhoria da mobilidade urbana, maior segurança viária, valorização dos imóveis e melhores condições de uso para toda a comunidade.
    Trâmite no Processo: N° 3653/2026 Cód. Verificador: 2K43VA34
    Protocolo: 1811/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:14:13