Indicação nº 20 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

20

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

1812

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Odair Pereira:030.942.149-75 1 (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 14:07 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção e reparo em um bueiro (boca de lobo) localizado na Rua José Schelbauer Sobrinho, próximo ao estabelecimento conhecido como “Cantinho do Paraíso”, no Bairro Alto, no município de Rio Negro – PR.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação fundamenta-se na constatação de que o referido dispositivo de drenagem pluvial apresenta danos estruturais significativos, consistindo em erosões e buracos na canaleta de escoamento, comprometendo a integridade da estrutura de concreto e indicando risco iminente de colapso parcial ou total, com possibilidade de agravamento do processo erosivo e formação de cavidade de maiores proporções na via pública.
    Verifica-se, ainda, que a tampa do bueiro encontra-se danificada e deslocada, estando situada sobre o passeio público, em desacordo com as normas de segurança e acessibilidade urbana, representando risco iminente de acidentes, sobretudo a pedestres, incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
    Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção imediata do Poder Público, compreendendo:
    vistoria técnica especializada;
    recomposição da canaleta de drenagem;
    substituição ou adequação da tampa do bueiro;
    e demais medidas corretivas necessárias para restabelecer a segurança, funcionalidade e durabilidade do sistema de drenagem pluvial, prevenindo danos maiores à infraestrutura urbana e à segurança da população.
    Trâmite no Processo: N° 3654/2026 Cód. Verificador: 00V9XSL9
    Protocolo: 1812/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:15:47