Indicação nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
1812
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Pereira:030.942.149-75 1 (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 14:07 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção e reparo em um bueiro (boca de lobo) localizado na Rua José Schelbauer Sobrinho, próximo ao estabelecimento conhecido como “Cantinho do Paraíso”, no Bairro Alto, no município de Rio Negro – PR.
Indexação
Observação
A presente indicação fundamenta-se na constatação de que o referido dispositivo de drenagem pluvial apresenta danos estruturais significativos, consistindo em erosões e buracos na canaleta de escoamento, comprometendo a integridade da estrutura de concreto e indicando risco iminente de colapso parcial ou total, com possibilidade de agravamento do processo erosivo e formação de cavidade de maiores proporções na via pública.
Verifica-se, ainda, que a tampa do bueiro encontra-se danificada e deslocada, estando situada sobre o passeio público, em desacordo com as normas de segurança e acessibilidade urbana, representando risco iminente de acidentes, sobretudo a pedestres, incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção imediata do Poder Público, compreendendo:
vistoria técnica especializada;
recomposição da canaleta de drenagem;
substituição ou adequação da tampa do bueiro;
e demais medidas corretivas necessárias para restabelecer a segurança, funcionalidade e durabilidade do sistema de drenagem pluvial, prevenindo danos maiores à infraestrutura urbana e à segurança da população.
Trâmite no Processo: N° 3654/2026 Cód. Verificador: 00V9XSL9
Verifica-se, ainda, que a tampa do bueiro encontra-se danificada e deslocada, estando situada sobre o passeio público, em desacordo com as normas de segurança e acessibilidade urbana, representando risco iminente de acidentes, sobretudo a pedestres, incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção imediata do Poder Público, compreendendo:
vistoria técnica especializada;
recomposição da canaleta de drenagem;
substituição ou adequação da tampa do bueiro;
e demais medidas corretivas necessárias para restabelecer a segurança, funcionalidade e durabilidade do sistema de drenagem pluvial, prevenindo danos maiores à infraestrutura urbana e à segurança da população.
Trâmite no Processo: N° 3654/2026 Cód. Verificador: 00V9XSL9