Indicação nº 24 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

24

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

1817

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Veiga:648.996.409-00 1 (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 09:25 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita a implantação de iluminação pública na Rua Ernesto Alves Lazarino, no Bairro Roseira.

    Indexação

    Observação

    A Rua Ernesto Alves Lazarino, no Bairro Roseira, encontra-se sem iluminação pública, situação que tem gerado transtornos e insegurança aos moradores e demais usuários da via, principalmente durante a noite. Ressalta-se que os moradores da referida rua efetuam o pagamento da taxa de iluminação pública, o que torna ainda mais necessária a implantação do serviço, garantindo o retorno adequado à população e o cumprimento do princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos.
    A iluminação pública é um serviço essencial, que contribui diretamente para a segurança, mobilidade e qualidade de vida da comunidade, além de auxiliar na prevenção de acidentes e na redução de ocorrências de natureza criminal.
    Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com a concessionária de energia elétrica COPEL, a adoção das medidas necessárias para a implantação da iluminação pública na referida via, atendendo a uma demanda legítima dos moradores do Bairro Roseira.
    Trâmite no Processo: N° 3665/2026 Cód. Verificador: 980SP3PL
    Protocolo: 1817/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:10:59