Indicação nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
1824
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1 (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 14:58 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera integralmente o teor da Indicação nº 93/2025, por meio da qual solicitou ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a criação e instalação de um “Centro Dia para Idosos” no Município de Rio Negro/PR.
Indexação
Observação
A presente solicitação tem por objetivo atender idosos oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que não dispõem de local adequado para deixar seus familiares idosos durante a jornada de trabalho, o que vem se tornando uma realidade cada vez mais frequente em nosso município.
Ressalta-se que a demanda por serviços de cuidado e apoio à população idosa tem crescido consideravelmente, em razão do aumento da expectativa de vida e das dificuldades enfrentadas pelas famílias em conciliar suas atividades laborais com os cuidados necessários aos seus entes queridos, o que evidencia a urgência da implantação de políticas públicas voltadas a esse público.
Destaca-se, ainda, que a referida Indicação nº 93/2025 já foi encaminhada ao Poder Executivo no ano anterior, tendo recebido como resposta que:
“Considerando a demanda crescente da população de idosos, será realizada uma análise aprofundada para a criação de um Centro Dia para Idoso em Rio Negro, ressaltando que o serviço a ser prestado pela Secretaria de Assistência Social é de autonomia, cultura e criação de vínculos.”
Contudo, conforme consta no Processo nº 6283/2025 – Atende.Net – IPM Sistemas Ltda – Rio Negro/PR, a indicação foi encerrada sem que houvesse, até o momento, a efetiva implementação do serviço.
Diante do exposto, reitera-se a presente Indicação, solicitando novamente ao Poder Executivo que promova os estudos necessários e adote as providências cabíveis para a criação do Centro Dia para Idosos, considerando a relevância social, o caráter preventivo e o impacto positivo dessa política pública na qualidade de vida da população idosa e de suas famílias.
Trâmite no Processo: N° 3719/2026 Cód. Verificador: 088066SM
Ressalta-se que a demanda por serviços de cuidado e apoio à população idosa tem crescido consideravelmente, em razão do aumento da expectativa de vida e das dificuldades enfrentadas pelas famílias em conciliar suas atividades laborais com os cuidados necessários aos seus entes queridos, o que evidencia a urgência da implantação de políticas públicas voltadas a esse público.
Destaca-se, ainda, que a referida Indicação nº 93/2025 já foi encaminhada ao Poder Executivo no ano anterior, tendo recebido como resposta que:
“Considerando a demanda crescente da população de idosos, será realizada uma análise aprofundada para a criação de um Centro Dia para Idoso em Rio Negro, ressaltando que o serviço a ser prestado pela Secretaria de Assistência Social é de autonomia, cultura e criação de vínculos.”
Contudo, conforme consta no Processo nº 6283/2025 – Atende.Net – IPM Sistemas Ltda – Rio Negro/PR, a indicação foi encerrada sem que houvesse, até o momento, a efetiva implementação do serviço.
Diante do exposto, reitera-se a presente Indicação, solicitando novamente ao Poder Executivo que promova os estudos necessários e adote as providências cabíveis para a criação do Centro Dia para Idosos, considerando a relevância social, o caráter preventivo e o impacto positivo dessa política pública na qualidade de vida da população idosa e de suas famílias.
Trâmite no Processo: N° 3719/2026 Cód. Verificador: 088066SM