Indicação nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
1858
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera solicitação de recapeamento asfáltico no trecho final de aproximadamente 200 metros da Rua Getúlio Vargas, com indicação de execução mediante recursos oriundos de operação de crédito em tramitação na Câmara Municipal.
Indexação
Observação
O trecho final da Rua Getúlio Vargas, pavimentado com paralelepípedos em condições irregulares, apresenta desníveis, ondulações e desgaste acentuado, comprometendo a segurança e a fluidez do tráfego de veículos e pedestres.
O recapeamento asfáltico proporcionará melhores condições de mobilidade, conforto e durabilidade da via, além de valorizar a infraestrutura urbana da região.
Considerando que o Município encontra-se em processo de autorização legislativa para contratação de financiamento destinado a investimentos em infraestrutura urbana, entende-se oportuno que a referida obra seja incluída no planejamento de aplicação desses recursos, garantindo solução definitiva à demanda apresentada.
Diante da relevância da matéria, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a inclusão da obra indicada no rol de investimentos a serem executados com os recursos da operação de crédito em tramitação.
Trâmite no Processo: N° 4657/2026 Cód. Verificador: 078K6055
O recapeamento asfáltico proporcionará melhores condições de mobilidade, conforto e durabilidade da via, além de valorizar a infraestrutura urbana da região.
Considerando que o Município encontra-se em processo de autorização legislativa para contratação de financiamento destinado a investimentos em infraestrutura urbana, entende-se oportuno que a referida obra seja incluída no planejamento de aplicação desses recursos, garantindo solução definitiva à demanda apresentada.
Diante da relevância da matéria, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a inclusão da obra indicada no rol de investimentos a serem executados com os recursos da operação de crédito em tramitação.
Trâmite no Processo: N° 4657/2026 Cód. Verificador: 078K6055