Indicação nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
1865
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção preventiva e corretiva nas academias ao ar livre instaladas nas praças públicas do município.
Indexação
Observação
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de garantir o adequado funcionamento, segurança e conservação dos equipamentos das academias ao ar livre, amplamente utilizados pela população para a prática de atividades físicas e promoção da saúde. Com o uso contínuo e a exposição às condições climáticas, é natural que os equipamentos sofram desgaste, podendo apresentar danos que comprometam sua utilização e ofereçam riscos aos usuários. A manutenção preventiva periódica, aliada à correção imediata de eventuais problemas, assegura maior durabilidade dos equipamentos, evita acidentes e preserva o patrimônio público. Além disso, as academias ao ar livre representam importante política pública de incentivo à saúde, ao bem-estar e à convivência comunitária, sendo essencial que estejam em plenas condições de uso.
Diante do exposto, solicita-se que o Executivo Municipal inclua no planejamento da administração a realização de vistorias regulares e a manutenção necessária, garantindo segurança e qualidade à população usuária desses espaços públicos.
Trâmite no Processo: N° 4668/2026 Cód. Verificador: 7U4490RI
Diante do exposto, solicita-se que o Executivo Municipal inclua no planejamento da administração a realização de vistorias regulares e a manutenção necessária, garantindo segurança e qualidade à população usuária desses espaços públicos.
Trâmite no Processo: N° 4668/2026 Cód. Verificador: 7U4490RI