Indicação nº 45 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

45

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

1865

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção preventiva e corretiva nas academias ao ar livre instaladas nas praças públicas do município.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação fundamenta-se na necessidade de garantir o adequado funcionamento, segurança e conservação dos equipamentos das academias ao ar livre, amplamente utilizados pela população para a prática de atividades físicas e promoção da saúde. Com o uso contínuo e a exposição às condições climáticas, é natural que os equipamentos sofram desgaste, podendo apresentar danos que comprometam sua utilização e ofereçam riscos aos usuários. A manutenção preventiva periódica, aliada à correção imediata de eventuais problemas, assegura maior durabilidade dos equipamentos, evita acidentes e preserva o patrimônio público. Além disso, as academias ao ar livre representam importante política pública de incentivo à saúde, ao bem-estar e à convivência comunitária, sendo essencial que estejam em plenas condições de uso.
    Diante do exposto, solicita-se que o Executivo Municipal inclua no planejamento da administração a realização de vistorias regulares e a manutenção necessária, garantindo segurança e qualidade à população usuária desses espaços públicos.
    Trâmite no Processo: N° 4668/2026 Cód. Verificador: 7U4490RI
    Protocolo: 1865/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:41:00