Indicação nº 56 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

56

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

1888

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Odair Pereira:030.942.149-75 1 (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 10:47 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a necessidade de melhorias na iluminação pública e na estrada principal da Fazendinha, em frente à residência do Sr. Simão Francisco Ferreira Terres.

    Indexação

    Observação

    A presente solicitação fundamenta-se em demanda já formalizada pelo referido morador junto à Prefeitura Municipal, conforme consta no Processo nº 25415/2025, datado de 06 de novembro de 2025, a qual até o momento não obteve atendimento.
    Segundo relatos dos moradores da região, muitos utilizam diariamente essa via no período noturno, em especial trabalhadores da empresa JBS, enfrentando grandes dificuldades de deslocamento em razão das más condições da estrada, que apresenta grandes poças de água, além da total ausência de iluminação pública. Ressalta-se que há postes instalados no local, porém sem lâmpadas, o que agrava ainda mais a insegurança e o risco de acidentes.
    Cumpre destacar que, apesar da inexistência do serviço de iluminação pública no referido trecho, os moradores têm o valor correspondente à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) descontado mensalmente em suas faturas, sem que o serviço seja efetivamente prestado, situação que causa indignação e prejuízo à comunidade local.
    Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a recuperação da estrada e a instalação de iluminação pública adequada, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários da via.
    Trâmite no Processo: N° 5297/2026 Cód. Verificador: UO1H8V91
    Protocolo: 1888/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:43:39