Indicação nº 63 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

63

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

1900

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para transferência da sede do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB para a região central do Município, buscando ampliar o acesso da população, facilitar o deslocamento dos estudantes e fortalecer as políticas de educação superior a distância.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a avaliação da possibilidade de transferência do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB para uma localização mais central no Município.
    Atualmente o polo encontra-se instalado junto às dependências da Prefeitura Municipal, no Bairro Seminário, situação que pode dificultar o acesso de parte da população e dos estudantes, especialmente daqueles que dependem de transporte público ou que residem em bairros mais afastados.
    A eventual instalação do polo em localização centralizada poderá facilitar o deslocamento dos alunos, ampliar o acesso da comunidade aos cursos ofertados e fortalecer as políticas públicas voltadas à educação superior a distância no Município.
    Além disso, a presença do polo em área central tende a proporcionar melhores condições de atendimento aos estudantes, maior visibilidade às atividades educacionais desenvolvidas e incentivo à participação de novos alunos nas oportunidades de formação acadêmica e profissional.
    Ressalta-se que a presente indicação visa sugerir a realização de estudos técnicos e administrativos, a fim de avaliar a viabilidade da medida, considerando aspectos estruturais, logísticos e orçamentários, buscando sempre a melhor solução para atender a comunidade acadêmica e a população em geral.
    Diante da relevância da matéria e dos benefícios que a medida poderá trazer para o fortalecimento do acesso à educação superior no Município, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a análise da presente indicação.
    Trâmite no Processo: N° 5910/2026 Cód. Verificador: 90V4T0X6
    Protocolo: 1900/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 11:06:42