Indicação nº 63 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
63
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
1900
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para transferência da sede do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB para a região central do Município, buscando ampliar o acesso da população, facilitar o deslocamento dos estudantes e fortalecer as políticas de educação superior a distância.
Indexação
Observação
A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a avaliação da possibilidade de transferência do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB para uma localização mais central no Município.
Atualmente o polo encontra-se instalado junto às dependências da Prefeitura Municipal, no Bairro Seminário, situação que pode dificultar o acesso de parte da população e dos estudantes, especialmente daqueles que dependem de transporte público ou que residem em bairros mais afastados.
A eventual instalação do polo em localização centralizada poderá facilitar o deslocamento dos alunos, ampliar o acesso da comunidade aos cursos ofertados e fortalecer as políticas públicas voltadas à educação superior a distância no Município.
Além disso, a presença do polo em área central tende a proporcionar melhores condições de atendimento aos estudantes, maior visibilidade às atividades educacionais desenvolvidas e incentivo à participação de novos alunos nas oportunidades de formação acadêmica e profissional.
Ressalta-se que a presente indicação visa sugerir a realização de estudos técnicos e administrativos, a fim de avaliar a viabilidade da medida, considerando aspectos estruturais, logísticos e orçamentários, buscando sempre a melhor solução para atender a comunidade acadêmica e a população em geral.
Diante da relevância da matéria e dos benefícios que a medida poderá trazer para o fortalecimento do acesso à educação superior no Município, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a análise da presente indicação.
Trâmite no Processo: N° 5910/2026 Cód. Verificador: 90V4T0X6
Atualmente o polo encontra-se instalado junto às dependências da Prefeitura Municipal, no Bairro Seminário, situação que pode dificultar o acesso de parte da população e dos estudantes, especialmente daqueles que dependem de transporte público ou que residem em bairros mais afastados.
A eventual instalação do polo em localização centralizada poderá facilitar o deslocamento dos alunos, ampliar o acesso da comunidade aos cursos ofertados e fortalecer as políticas públicas voltadas à educação superior a distância no Município.
Além disso, a presença do polo em área central tende a proporcionar melhores condições de atendimento aos estudantes, maior visibilidade às atividades educacionais desenvolvidas e incentivo à participação de novos alunos nas oportunidades de formação acadêmica e profissional.
Ressalta-se que a presente indicação visa sugerir a realização de estudos técnicos e administrativos, a fim de avaliar a viabilidade da medida, considerando aspectos estruturais, logísticos e orçamentários, buscando sempre a melhor solução para atender a comunidade acadêmica e a população em geral.
Diante da relevância da matéria e dos benefícios que a medida poderá trazer para o fortalecimento do acesso à educação superior no Município, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a análise da presente indicação.
Trâmite no Processo: N° 5910/2026 Cód. Verificador: 90V4T0X6