Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
1915
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar e alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro
Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
Indexação
Observação