Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
1929
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 3 (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 14:28 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 14:27 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 14:26 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – CONSULEP
DATA: 17 de março de 2026
I – RELATÓRIO
Trata-se de reanálise do Projeto de Lei nº 004/2026, que visa a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CONSULEP. Após análise preliminar que apontou divergências entre o corpo do projeto e o seu anexo, a Presidência desta Comissão recebeu comunicação Chefia de Gabinete do Município sede Contenda, informando que o Município da Lapa não deu seguimento ao processo de integração ao consórcio neste momento.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – CONSULEP
DATA: 17 de março de 2026
I – RELATÓRIO
Trata-se de reanálise do Projeto de Lei nº 004/2026, que visa a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CONSULEP. Após análise preliminar que apontou divergências entre o corpo do projeto e o seu anexo, a Presidência desta Comissão recebeu comunicação Chefia de Gabinete do Município sede Contenda, informando que o Município da Lapa não deu seguimento ao processo de integração ao consórcio neste momento.
Indexação
Observação