Indicação nº 87 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
87
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
1939
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 1 (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 14:50 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera a Indicação nº 544/2025, de 01 de dezembro de 2025, que solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade técnica visando à transformação em mão dupla do trecho da Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Riachuelo e a Rua Mato Grosso.
Indexação
Observação
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a avaliação da possibilidade de transferência do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB para uma localização mais central no Município. Atualmente o polo encontra-se instalado junto às dependências da Prefeitura Municipal, no Bairro Seminário, situação que pode dificultar o acesso de parte da população e dos estudantes, especialmente daqueles que dependem de transporte público ou que residem em bairros mais afastados. A eventual instalação do polo em localização centralizada poderá facilitar o deslocamento dos alunos, ampliar o acesso da comunidade aos cursos ofertados e fortalecer as políticas públicas voltadas à educação superior a distância no Município. Além disso, a presença do polo em área central tende a proporcionar melhores condições de atendimento aos estudantes, maior visibilidade às atividades educacionais desenvolvidas e incentivo à participação de novos alunos nas oportunidades de formação acadêmica e profissional.
Ressalta-se que a presente indicação visa sugerir a realização de estudos técnicos e administrativos, a fim de avaliar a viabilidade da medida, considerando aspectos estruturais, logísticos e orçamentários, buscando sempre a melhor solução para atender a comunidade acadêmica e a população em geral.
Diante da relevância da matéria e dos benefícios que a medida poderá trazer para o fortalecimento do acesso à educação superior no Município, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a análise da presente indicação.
Trâmite no Processo: N° 7376/2026 Cód. Verificador: 21B0Q025
A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a avaliação da possibilidade de transferência do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB para uma localização mais central no Município. Atualmente o polo encontra-se instalado junto às dependências da Prefeitura Municipal, no Bairro Seminário, situação que pode dificultar o acesso de parte da população e dos estudantes, especialmente daqueles que dependem de transporte público ou que residem em bairros mais afastados. A eventual instalação do polo em localização centralizada poderá facilitar o deslocamento dos alunos, ampliar o acesso da comunidade aos cursos ofertados e fortalecer as políticas públicas voltadas à educação superior a distância no Município. Além disso, a presença do polo em área central tende a proporcionar melhores condições de atendimento aos estudantes, maior visibilidade às atividades educacionais desenvolvidas e incentivo à participação de novos alunos nas oportunidades de formação acadêmica e profissional.
Ressalta-se que a presente indicação visa sugerir a realização de estudos técnicos e administrativos, a fim de avaliar a viabilidade da medida, considerando aspectos estruturais, logísticos e orçamentários, buscando sempre a melhor solução para atender a comunidade acadêmica e a população em geral.
Diante da relevância da matéria e dos benefícios que a medida poderá trazer para o fortalecimento do acesso à educação superior no Município, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a análise da presente indicação.
Trâmite no Processo: N° 7376/2026 Cód. Verificador: 21B0Q025