Indicação nº 87 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

87

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

1939

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 1 (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 14:50 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reitera a Indicação nº 544/2025, de 01 de dezembro de 2025, que solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade técnica visando à transformação em mão dupla do trecho da Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Riachuelo e a Rua Mato Grosso.

    Indexação

    Observação

    JUSTIFICATIVA
    A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a avaliação da possibilidade de transferência do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB para uma localização mais central no Município. Atualmente o polo encontra-se instalado junto às dependências da Prefeitura Municipal, no Bairro Seminário, situação que pode dificultar o acesso de parte da população e dos estudantes, especialmente daqueles que dependem de transporte público ou que residem em bairros mais afastados. A eventual instalação do polo em localização centralizada poderá facilitar o deslocamento dos alunos, ampliar o acesso da comunidade aos cursos ofertados e fortalecer as políticas públicas voltadas à educação superior a distância no Município. Além disso, a presença do polo em área central tende a proporcionar melhores condições de atendimento aos estudantes, maior visibilidade às atividades educacionais desenvolvidas e incentivo à participação de novos alunos nas oportunidades de formação acadêmica e profissional.
    Ressalta-se que a presente indicação visa sugerir a realização de estudos técnicos e administrativos, a fim de avaliar a viabilidade da medida, considerando aspectos estruturais, logísticos e orçamentários, buscando sempre a melhor solução para atender a comunidade acadêmica e a população em geral.
    Diante da relevância da matéria e dos benefícios que a medida poderá trazer para o fortalecimento do acesso à educação superior no Município, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a análise da presente indicação.
    Trâmite no Processo: N° 7376/2026 Cód. Verificador: 21B0Q025
    Protocolo: 1939/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:08:01