Indicação nº 102 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

102

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

1962

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1 (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 11:13 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita patrolamento e empedramento da estrada conhecida como acesso ao Picacinho, na divisa com o município de Piên.

    Indexação

    Observação

    Justificativa: A presente indicação atende às demandas dos moradores e usuários da referida via, tendo em vista que a estrada encontra-se em condições precárias de conservação, apresentando irregularidades, buracos e trechos com dificuldade de tráfego, especialmente em dias chuvosos.
    Ressalta-se que a estrada possui grande importância para a mobilidade local, sendo utilizada para o deslocamento de moradores, transporte de insumos agrícolas e escoamento da produção, além de servir como ligação entre municípios.
    As atuais condições comprometem a segurança dos usuários, podendo ocasionar danos a veículos, atrasos no transporte e dificuldades no acesso a serviços essenciais.
    Dessa forma, o patrolamento e o empedramento da via mostram-se medidas necessárias para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e durabilidade da estrada, beneficiando diretamente a população que depende diariamente deste trajeto.
    Trâmite no Processo: N° 8081/2026 Cód. Verificador: XOTAZ8P7
    Protocolo: 1962/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:15:48