Indicação nº 103 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
103
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
1964
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, que seja realizada, com urgência, a limpeza e roçada da calçada na Rua Ermelino Becker, com a retirada do mato e da sujeira acumulada no local.
Indexação
Observação
A presente indicação se justifica diante das condições em que se encontra a calçada da Rua Ermelino Becker, onde há acúmulo de mato e sujeira, dificultando a circulação de pedestres. (foto anexa a esta indicação)
A situação compromete a segurança e a acessibilidade, obrigando moradores a utilizarem a via pública para se deslocar, aumentando o risco de acidentes, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, o acúmulo de mato favorece a presença de insetos e animais, representando risco à saúde e evidenciando a necessidade de manutenção por parte do poder público.
Dessa forma, a medida visa melhorar as condições de acesso ao estacionamento e promover maior segurança à comunidade escolar, atendendo a uma demanda importante de quem utiliza o local diariamente.
Trâmite no Processo: N° 8082/2026 Cód. Verificador: J8O29CLC
A situação compromete a segurança e a acessibilidade, obrigando moradores a utilizarem a via pública para se deslocar, aumentando o risco de acidentes, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, o acúmulo de mato favorece a presença de insetos e animais, representando risco à saúde e evidenciando a necessidade de manutenção por parte do poder público.
Dessa forma, a medida visa melhorar as condições de acesso ao estacionamento e promover maior segurança à comunidade escolar, atendendo a uma demanda importante de quem utiliza o local diariamente.
Trâmite no Processo: N° 8082/2026 Cód. Verificador: J8O29CLC