Indicação nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
1965
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico e a extensão da rede de abastecimento de água na comunidade de Barra Grande, nas proximidades do Cemitério da Barra Grande.
Indexação
Observação
A presente indicação decorre de demanda de moradores da comunidade de Barra Grande, onde aproximadamente nove famílias permanecem sem acesso regular à água potável.
As residências estão situadas a cerca de 3 km da rede de abastecimento existente, o que evidencia a ausência de um serviço essencial e compromete diretamente a dignidade, a saúde e a qualidade de vida dessas famílias.
O acesso à água potável é um direito básico, cabendo ao Poder Público promover sua ampliação, especialmente em áreas já habitadas. Diante disso, torna-se necessária a análise e adoção de medidas para viabilizar a extensão da rede até o local.
Trâmite no Processo: N° 8085/2026 Cód. Verificador: 7B179G12
As residências estão situadas a cerca de 3 km da rede de abastecimento existente, o que evidencia a ausência de um serviço essencial e compromete diretamente a dignidade, a saúde e a qualidade de vida dessas famílias.
O acesso à água potável é um direito básico, cabendo ao Poder Público promover sua ampliação, especialmente em áreas já habitadas. Diante disso, torna-se necessária a análise e adoção de medidas para viabilizar a extensão da rede até o local.
Trâmite no Processo: N° 8085/2026 Cód. Verificador: 7B179G12