Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
2012
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 16:31 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 16:24 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável PLOS 7,8.9 e 10
Indexação
Observação