Requerimento nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
2039
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Neusa Heuko Swarowski:607.084.259-68 1 (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 14:58 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a leitura integral da correspondência encaminhada pelo Ministério Público, identificada no expediente da sessão ordinária de 31 de março de 2026 como RELAD nº 012/2026 – Relatório Administrativo, referente à Recomendação Administrativa nº 01/2026, Inquérito Civil nº 0124.25.001000-4
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Documento: RELAD Nº 012/2026 - Relatório Administrativo
Recomendação Administrativa nº 01/2026 Inquérito Civil 0124.25.001000-4 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EM LICENÇAS INFERIORES A 120 DIAS
Documento: RELAD Nº 012/2026 - Relatório Administrativo
Recomendação Administrativa nº 01/2026 Inquérito Civil 0124.25.001000-4 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EM LICENÇAS INFERIORES A 120 DIAS