Indicação nº 138 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
138
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
2045
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Pereira:030.942.149-75 1 (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 14:14 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, proceda com urgência o recolhimento do lixo reciclável que se encontra acumulado nas proximidades do Colégio Ana Schelbauer Braz de Oliveira, localizado na comunidade da Fazendinha.
Indexação
Observação
Justifica-se a presente indicação pelo fato de que há no local um abrigo destinado ao depósito de lixo reciclável, o qual se encontra atualmente com sua capacidade excedida, resultando no acúmulo de resíduos fora do recipiente adequado. Tal situação tem causado aspecto desagradável ao ambiente, especialmente por estar ao lado de uma instituição de ensino, além de favorecer a proliferação de insetos e animais, podendo trazer riscos à saúde pública.
Trâmite no Processo: N° 10377/2026 Cód. Verificador: DXD4V06G
Trâmite no Processo: N° 10377/2026 Cód. Verificador: DXD4V06G