Indicação nº 148 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

148

Data de Apresentação

11/05/2026

Número do Protocolo

2075

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1 (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 09:31 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe ofício à empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica da Rua Ervino Ernesto Brunnquell e da Rua Reinaldo Gruber, para que realize a manutenção e conservação das referidas vias durante todo o período de execução da obra.

    Indexação

    Observação

    Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos moradores e usuários das referidas vias, especialmente em relação às condições de trafegabilidade, poeira, barro e buracos, fatores que vêm causando transtornos e riscos à segurança da população. Considerando que o prazo de execução da obra é extenso, bem como as previsões de grande volume de chuvas para os próximos meses, situação que poderá agravar ainda mais as condições das vias, faz-se necessário que a empresa responsável mantenha as estradas em condições adequadas de uso até a conclusão definitiva da pavimentação.
    Dessa forma, a medida visa garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores, minimizando os impactos causados durante a execução da obra e assegurando melhores condições de circulação para motoristas, pedestres e demais usuários.
    Trâmite no Processo: N° 11475/2026 Cód. Verificador: CKIEBV2A
    Protocolo: 2075/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 9:05:22