Indicação nº 152 de 2026

Solicita a disponibilização de uma viagem de pedra (10 M³), para a propriedade do produtor rural Gilberto Neuri Chagas, na localidade de Campina Bonita, conforme dispõe a Lei Ordinária nº 3.457, de 09 de julho de 2025 – Programa da Pedra.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a necessidade de melhorias nas condições de acesso e circulação na propriedade rural do produtor, especialmente em períodos de chuva, quando o excesso de barro e as más condições do solo dificultam o tráfego de veículos, máquinas e o escoamento da produção agrícola. A disponibilização da pedra contribuirá significativamente para a melhoria da trafegabilidade, proporcionando mais segurança, melhores condições de trabalho e facilitando o desenvolvimento das atividades rurais desempenhadas na propriedade.
Dessa forma, a medida busca atender o produtor rural conforme os critérios estabelecidos na Lei Ordinária nº 3.457, de 09 de julho de 2025 – Programa da Pedra, fortalecendo o setor agrícola e promovendo melhores condições de infraestrutura no meio rural.
Atenciosamente.
Trâmite no Processo: N° 11482/2026 Cód. Verificador: G6L7JS47