Indicação nº 157 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

157

Data de Apresentação

11/05/2026

Número do Protocolo

2086

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita a instalação de placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” nas proximidades do Memorial Luxemburgo.

    Indexação

    Observação

    Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do descarte irregular de lixo que vem ocorrendo no terreno localizado em frente ao Memorial Luxemburgo, situação que vem causando transtornos à comunidade e comprometendo a limpeza e conservação do local.
    Além disso, por se tratar de um ponto turístico e local de relevância histórica e cultural do município, o descarte irregular de lixo acaba prejudicando a imagem de Rio Negro perante moradores e visitantes, causando aspecto de abandono e desvalorização do espaço público.
    A instalação de placas informativas e de conscientização poderá auxiliar na orientação da população e inibir a prática do descarte irregular de lixo, contribuindo para a preservação do espaço, melhoria da limpeza urbana e maior conscientização ambiental.
    Dessa forma, a medida busca garantir um ambiente mais limpo, organizado e adequado para os moradores, frequentadores e turistas que visitam as proximidades do Memorial Luxemburgo.
    Trâmite no Processo: N° 11491/2026 Cód. Verificador: 6TLVFTV1
    Protocolo: 2086/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 11:11:37