Atas das Comissões nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Atas das Comissões
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
2098
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 14:45 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 3 (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 15:11 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 2 (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 14:53 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 12/2026
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, na sede da Câmara Municipal de Rio Negro, sita na Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, no Município de Rio Negro, Pr. reuniram-se os membros da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Vereador Geovane de Lima – Presidente e Vereadora Isabel Cristina Grossl – relatora e on line pelo Google Meet o Vereador Luiz Felipe Stafin, Membro, para análise do Projeto de Lei 12/2026 que Dispõe sobre a inclusão de ações nos Anexos de que trata o artigo 5º da Lei nº 3.486, de16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2026 a 2029. Após análise a Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se pelo prosseguimento do referido projeto de lei, por entender que as proposições se mostram compatíveis, sob o aspecto orçamentário e financeiro, com a regular tramitação legislativa. Nada mais a tratar foi encerrada a presente reunião, da qual eu Geovane de Lima, redigi a presente ata, que após lida e achada conforme vai assinada por todos.
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, na sede da Câmara Municipal de Rio Negro, sita na Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, no Município de Rio Negro, Pr. reuniram-se os membros da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Vereador Geovane de Lima – Presidente e Vereadora Isabel Cristina Grossl – relatora e on line pelo Google Meet o Vereador Luiz Felipe Stafin, Membro, para análise do Projeto de Lei 12/2026 que Dispõe sobre a inclusão de ações nos Anexos de que trata o artigo 5º da Lei nº 3.486, de16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2026 a 2029. Após análise a Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se pelo prosseguimento do referido projeto de lei, por entender que as proposições se mostram compatíveis, sob o aspecto orçamentário e financeiro, com a regular tramitação legislativa. Nada mais a tratar foi encerrada a presente reunião, da qual eu Geovane de Lima, redigi a presente ata, que após lida e achada conforme vai assinada por todos.
Indexação
Observação