Requerimento de Urgência nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Urgência
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
2105
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 2 (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 19:49 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Landivo Geraldo de Oliveira Gruber:754.522.279-20 3 (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 19:52 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 4 (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 15:01 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Odair Pereira:030.942.149-75 1 (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 16:46 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 16-17-18-19-20 e 21/2026.
Indexação
Observação
Senhoras Vereadoras:
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora, em atendimento às solicitações do Prefeito Municipal constantes nos Ofícios nº 69/2026-GAB, nº 70/2026-GAB e nº 71/2026-GAB, e com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno, propõe que os Projetos de Lei nº 16, 17 e 18/2026, de autoria do Poder Executivo, sejam discutidos e votados em Regime de Urgência, diante das justificativas apresentadas nos respectivos projetos.
Da mesma forma, a Mesa Diretora requer que os Projetos de Lei nº 19, 20 e 21/2026, de autoria da Mesa Diretora, também tramitem em Regime de Urgência, considerando a relevância e a necessidade de apreciação célere das matérias.
Atenciosamente,
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora, em atendimento às solicitações do Prefeito Municipal constantes nos Ofícios nº 69/2026-GAB, nº 70/2026-GAB e nº 71/2026-GAB, e com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno, propõe que os Projetos de Lei nº 16, 17 e 18/2026, de autoria do Poder Executivo, sejam discutidos e votados em Regime de Urgência, diante das justificativas apresentadas nos respectivos projetos.
Da mesma forma, a Mesa Diretora requer que os Projetos de Lei nº 19, 20 e 21/2026, de autoria da Mesa Diretora, também tramitem em Regime de Urgência, considerando a relevância e a necessidade de apreciação célere das matérias.
Atenciosamente,