Indicação nº 239 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
239
Data de Apresentação
24/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que seja disponibilizado transporte coletivo gratuito no dia 30 de Outubro durante o horário de votação do 2° turno.
Justificativa: Em decisão recente o STF autoriza concessionárias de transporte público e prefeituras de todo o Brasil a conceder tarifa zero no dia 30 outubro. Com isso, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados no transporte.
Justificativa: Em decisão recente o STF autoriza concessionárias de transporte público e prefeituras de todo o Brasil a conceder tarifa zero no dia 30 outubro. Com isso, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados no transporte.
Indexação
Observação