Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei nº 001/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
001
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 001/2021, Altera a Lei nº 3000, de 05 de dezembro de 2019, que dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal ao Rotary Clube de Rio Negro.
Indexação
Observação