Relatório - Resposta Indicação de 22/10/2025 por (Indicação nº 136 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Relatório

Nome

Resposta Indicação

Data

22/10/2025

Autor

 

Ementa

Observação:
Resposta à Indicação nº 136/2025 - Vereador Odair Pereira

Em atenção à Indicação nº 136/2025, de autoria do Vereador Odair Pereira, que propõe a realização de estudo para verificar a viabilidade da contratação de empresa especializada em segurança para atuação nas escolas e CMEIs da rede municipal de ensino, informamos o que segue:

Foram analisados os relatórios de serviço das equipes da Guarda Patrimonial, os quais demonstraram que o serviço atualmente prestado tem se mostrado efetivo na proteção e segurança dos ambientes escolares.

Diante disso, entende-se que, neste primeiro momento, não se faz necessária a contratação de empresa terceirizada especializada, medida que, além de não se justificar frente à eficácia do serviço existente, poderia representar um custo elevado ao Município, onerando os cofres públicos de maneira considerável.

Ressaltamos, no entanto, que a situação continuará sendo acompanhada de forma constante e, caso se verifique a necessidade futura de reforço ou reestruturação da segurança escolar, novas medidas poderão ser avaliadas e implementadas, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública.

Atualmente, o serviço de segurança é executado por meio de duas modalidades complementares:

Videomonitoramento, que permite o acompanhamento em tempo real dos espaços escolares;

Patrulhamento presencial, realizado de forma esporádica e inopinada, com o objetivo de manter a vigilância e coibir eventuais irregularidades.

Essas ações, em conjunto, têm contribuído para a manutenção de um ambiente escolar seguro e protegido.

Atenciosamente,
Luciano Aparecido do Nascimento
Coordenador da Segurança Patrimonial

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