Relatório - Resposta Indicação de 16/05/2025 por Prefeitura Municipal de Rio Negro (Indicação nº 158 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
Resposta Indicação
Data
16/05/2025
Autor
Prefeitura Municipal de Rio Negro
Ementa
GABINETE DE ASSESSORAMENTO - EDUCAÇÃO - SMED
Saída: 13/05/2025
Movimentado por: VERA MARIA PFEFFER SCHELBAUER
Observação: Informamos que esta secretaria segue rigorosamente a Legislação Estadual ( Lei 21.964 de 30 de abril de 2024) e Federal (parecer 50) quanto as normas da Educação Inclusiva. Estamos em fase de licitação de profissionais de apoio conforme preconiza a legislação, para atendimento de alunos que tenham ¨comprovada necessidade¨( analisada pela equipe pedagógica da escola). Outrossim afirmamos que não há necessidade de criação de
Saída: 13/05/2025
Movimentado por: VERA MARIA PFEFFER SCHELBAUER
Observação: Informamos que esta secretaria segue rigorosamente a Legislação Estadual ( Lei 21.964 de 30 de abril de 2024) e Federal (parecer 50) quanto as normas da Educação Inclusiva. Estamos em fase de licitação de profissionais de apoio conforme preconiza a legislação, para atendimento de alunos que tenham ¨comprovada necessidade¨( analisada pela equipe pedagógica da escola). Outrossim afirmamos que não há necessidade de criação de
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